Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia do Covid-19 é caracterizada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma doença infecciosa de rápida propagação e com alta taxa de óbito. Nesse âmbito, ganha notoriedade, no Brasil, os impactos dessa enfermidade no sistema carcerário do país, como o aumento do número de infectados e a carência de atendimento médico-hospitalar para a população reclusa.

Primeiramente, deve-se inferir que conforme a Constituição Brasileira de 1988, todos têm direito à saúde. Nesse sentido, é evidente, na sociedade brasileira, o aumento no número de pessoas encarceradas contaminadas pelo coronavírus, uma vez que devido a surperlotação  das celas e ao escasso serviço de higiene, o distanciamento social e o exercício de medidas sanitárias, fundamentais para impedir a espalhabilidade do vírus, não são mantidos.

Segundamente, cabe destacar que de acordo com o site G1,  o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Nessa perspectiva, destaca-se, no sistema prisional brasileiro, o déficit nos serviços de saúde, visto que em uma parcela das penitênciarias do país não há, na atualidade, atendimentos médicos regulares e cuidados preventivos contra o coronavírus.

Faz-se nescessário, portanto, que o Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério Público, elaborem um projeto de caráter social, que tenha o intuito de reverter a realidade do sistema carcerário brasileiro, na contemporâneidade. Essa intervenção deve ser realizada por meio de investimentos em novos espaços carcerários, de modo a distribuir de forma proporcional os detentos e, consequentemente, reverter a superpopulação em tal espaço. Além disso, deve ser desenvolvido, no país, uma ação que objetive a melhoria na qualidade de vida da população carcerária, através de consultas médicas e tratamentos com maior regularidade. Fazendo jus ao estabelecido pela Magna Carta.