Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro é, sem dúvida, um dos mais precários do mundo, contando com a terceira maior população presa do planeta, cerca de 727 mil pessoas, segundo dados de 2016 do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias(Infopen). Pelo fato de essa instabilidade no processo de ressocialização dos criminosos ter sido, inevitavelmente, agravada pela crise sanitária de COVID-19, é importante analisar como minimizar os impactos sofridos pelos detidos desde 2020.

A princípio, deve-se considerar que o Brasil tinha, conforme o estudo Sistema Prisional em Números, em 2019, uma superlotação carcerária de 166%, ou seja, havia vagas em presídios para 437.912 pessoas, sendo que existiam 729.949 presos. Esses dados evidenciam que a infraestrutura das penitenciárias não suporta a quantidade de pessoas. Analogamente, o que é possível afirmar acerca das condições de alimentação, segurança e higiene? Elas, provavelmente, não são ideais. Essa situação deixa claro o descaso das autoridades políticas para com as pessoas encarceradas.

Em segunda instância, as medidas de prevenção à contaminação por coronavírus impuseram a todas as pessoas da sociedade distanciamento e isolamento sociais. Essa situação, em presídios que já não têm as infraestrutura, alimentação, segurança e higiene necessárias, só agrava o sofrimento psicológico dos detentos. A minimização desses danos só seria possível garantindo os direitos básicos dos presos. Isso tudo objetivando que eles não estejam mais em situação equiparável à tortura, segundo Bárbara Coloniese, coordenadora-geral do Movimento Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Portanto, para reduzir os impactos que a pandemia impôs ao sistema carcerário brasileiro e garantir direitos básicos aos presos, é necessário que os governos Federal e estaduais desenvolvam programas de melhoria da vida daqueles, por meio de ampliação da infraestrutura das penitenciárias, de melhoria da distribuição de alimentos, de água e de produtos de higiene.