Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 24/05/2021

Em 70,8% das unidades do estado de São Paulo há racionamento de água, como diz a MOVdoc, produtora de documentários da UOL. Analisando isso, podemos notar que não existe uma estrutura do sistema carcerário brasileiro para suportar os efeitos da crise do coronavírus, uma vez que, não existe nem um abastecimento de água correto para fazer a higienização dos presos e da própria unidade prisional. Efeitos esses que podem ser a morte em massa dos presos ou a própria proliferação de uma nova cepa do coronavírus devido a situação precária do sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, podemos analisar que a falta de produtos de higiene atinge o sistema carcerário brasileiro. Muito dos presos não conseguem ter acesso a um Kit de higiene básico, como, sabão, escova de dente e pasta de dente. Itens esses que são fundamentais, e até uma falta de dignidade não os ter, para a higiene e proteção das pessoas. Sem o acesso básico para a higiene pessoal o sistema carcerário brasileiro virou um verdadeiro campo de caça, onde o caçador é o coronavírus, e a caça são os detentos. Outro dado que pode mostrar claramente a falta de preparo do sistema carcerário brasileiro é o emitido pela revista veja, onde mostra que o número de casos do coronavírus aumentou em 478% em apenas quatro semanas. Se continuar neste ritmo, a superlotação das cadeias não existirá mais, uma vez que os presos serão mortos antes mesmo de completar a sua pena.

Em segundo ponto, analisemos a possibilidade da criação de uma nova variante do coronavírus dentro do sistema carcerário, um impacto que não seria somente do composto penitenciário, mas sim, de todo o Brasil. Como o vírus é uma unidade com material genético, ele é passível de mutações. Tendo em vista que o coronavírus não é a única doença que está se espalhando pelos presídios, podemos prever uma nova variante do Covid-19. Uma vez que o vírus ao entrar em contato com um organismo já contaminado, pode adquirir aspectos de outro vírus anterior a ele que já se hospedou na célula e fez sua reprodução através do cíclo lisogênico (Ciclo esse que o vírus não destrói a célula, apenas coloca seu material genético dentro dela). Com essa combinação, que não é nada difícil, poderíamos ter um impacto maior e mais mortes devido a negligência sobre sistema carcerário diante a pandemia.

Analisando tudo que foi colocado, medidas de combate ao coronavírus devem ser tomadas imediatamente. Medias essas que são um tratamento médico adequado, o que é já previsto em lei, tendo em vista que 31% das unidades prisionais não oferecem assistência médica, como mostra matéria do Jornal Folha de São Paulo. Bem como a distribuição de Kits de higiene para todo o sistema carcerário. Essas medidas que já estão asseguradas em leis, devem ser tomadas pelo Governo Federal do Brasil, uma vez que o preso é responsabilidade do Estado.