Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Estação Carandiru” é uma obra do médico oncologista, professor e escritor Drauzio Varella. Nenhum best-seller, o autor conta sua experiência como médico voluntário, a partir de 1989, na Casa de Detenção de São Paulo, onde realiza atendimento em saúde, demonstrando a precariedade do sistema carcerário. Além do contexto análogo ao livro, uma pandemia ocasionada pelo Covid-19 provocou impactos negativos ainda maiores no sistema prisional. Nesse diapasão, torna-se premente a discussão do agravamento da precariedade oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população para as penitenciárias.

Em primeira análise, cabe ressaltar que uma pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. Sob esse viés, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de regulamentação e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Nesse sentido, prova cabal disso, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Isso condiz com os dados publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde cerca de 40% dos detentos do Complexo Penitenciário de Sorocaba II foram contaminados pela nova doença. Desse modo, uma pandemia de Sars-cov-2 impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Outrossim, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Nesse escopo, com o aumento de casos dentro dos sistemas carcerários houve liberação de níveis de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Nesse contexto, um título de comprovação, o partido político entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspensão e liberação de presos.

Portanto, pode-se inferir, com base no exposto, que se torna premente a discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população para as penitenciárias. Caberá, assim, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em conjunto as Secretarias Estaduais de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos exigidos pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos daqueles contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. Desse modo, a precariedade do sistema carcerário retratada no livro “Estação Carandiru” será atenuada, assim como os impactos da pandemia.