Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Baseado em fatos reais, o filme “Carandiru” relata o trabalho do médico Dráuzio Varella durante a década de 90 no maior presídio da América Latina; a dura realidade dos detentos e a precariedade dos serviços prestados. Longe das telas, com condições ainda desfavoráveis e diante de uma pandemia, causada pelo Covid-19, a realidade do sistema carcerário brasileiro é alarmante e prenuncia impactos negativos para a população carcerária, como a possibilidade de vítimas fatais e o afastamento do convívio familiar, podendo gerar revoltas internas e consequente dificuldade de ressocialização.

Em primeira análise, observa-se a histórica insuficiência de políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa situação, diante da pandemia do Corona vírus, tornou-se ainda mais alarmante, uma vez que os presídios brasileiros, desestruturados e lotados, não oferecem condições mínimas para seguir diretrizes da Organização Mundial de Saúde, que determina, entre outras orientações, distaciamento social e higiene como forma de prevenção da doença. Por causa dessa situação, nota-se a elevada taxa de contágio, inclusive com vítimas fatais. Diante dessas circuntâncias, é possível, por exemplo, alimentar o sentimento de revolta dessas pessoas privadas de liberdade, aumentando o número de fugas, rebeliões e até dificultando o processo de reintegração social, no qual consiste em oferecer caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade.

Em segunda análise, numa sociedade que defende que “bandido bom é bandido morto” nota-se a resistência do Estado brasileiro em seguir as recomendações internacionais a fim de conter o avanço do coronavírus nas prisões. Sem tais recursos, por exemplo, não há como manter detentos em processo de triagem em quarentena, o que evitaria o possível contágio de outros presos. Essa situação estende-se também para familiares, que, por falta de estrutura  tiveram visitas suspensas no período da pandemia, interferindo na saúde mental dos encarcerados - chance de desenvoler depressão por conta do isolamento total e consequente diminuição da imunidade, que já é bastante prejudicada por conta da alimentação com valor nutricional inadequado dentro dos presídios, tornando-se assim ainda mais suscetível a contração do covid.

Portanto, faz-se necessária a tomada de medidas urgentes, uma vez que as condições insalubres do cárcere, somadas a uma pandemia, põem em risco a vida dos encarcerados. Para tal, o Ministério público, através da concessão de uma liminar, deverá permitir que presos detidos, ainda sem condenação e que não sejam risco para sociedade, possam aguardar condenação fora dos presídios, com tornozeleira e devidamente monitorados por patrulhas de policiais e agentes penitenciários, a fim de desinchar o sistema penitenciário, a aglomeração em celas e espaços comuns e o possível contágio.