Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Chorou, mas estava invisível, e ninguém percebeu o choro.” Ao sintetizar a indiferença ao outro nesse trecho da obra “Vidas Secas”, o escritor modernista Graciliano Ramos ressalta a ausência de empatia nas relações sociais contemporâneas. Contudo, esse desinteresse ao desespero alheio não se limita à arte, já que,  na realidade, as vítimas dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, por exemplo, também têm sido negligenciadas por parte dos governantes e da sociedade, o que dificulta a solução deste entrave. Nessa perspectiva, é interessante analisar essa questão no país.

Inicialmente, observa-se que falta ao Estado criar uma lei mais rígida que iniba a subnotificação de casos de Covid-19, por exemplo, no sistema prisional. Isso porque um gestor público pode sentir o desejo de financiar políticas sanitárias destinadas às prisões nacionais. Entretanto, o receio de não ter dados para a comprovação do auxílio tende a se configurar como um elemento de inibição. Recorrendo às reflexões do psicanalista Sigmund Freud para elucidar esse fenômeno, constata-se que, segundo esse pensador, o indivíduo pode viver em constante conflito entre os impulsos inconscientes e a consciência dos limites sociais.

Além disso, enfatiza-se que esses impactos nas prisões são um reflexo dos estereótipos que existem na sociedade. Sabe-se, pois, que o investimento financeiro estatal no fornecimento de itens de proteção pessoal, como as máscaras, para pessoas em cárcere tem sido marginalizado, o que se explica a partir da crença, transmitida culturalmente, de que tal ato configura-se como um desperdício de dinheiro público, desconsiderando, porém, que a banalização da segurança desse grupo estimula a proliferação do novo coronavírus e, consequentemente, rompe com o direito à saúde desses indivíduos. Para compreender esse cenário, pode-se tomar como base os estudos do filósofo Friedrich Nietzsche, os quais constatam que a escassez de informações pode deturpar a compreensão da realidade.

Ressalta-se, em suma, que os impactos da pandemia no sistema carcerário devem ser sanados. Portanto, é necessário exigir do governo a criação de uma legislação mais rígida, priorizando a aplicação de multas mais elevadas para os responsáveis em notificar os casos de Covid-19 nas prisões, com o objetivo de facilitar a realização de medidas sanitárias estatais nesses ambientes. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas produzidas por ONGs, sobre a importância de se reconhecer as ideologias preconceituosas acerca do investimento do Poder Público no fornecimento de máscaras para os detentos, potencializando, assim, a desconstrução da visão limitada de que isso é um gasto inviável. Desse modo, o descaso ao desespero alheio poderia ficar restrito à obra de Graciliano Ramos.