Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No Brasil, há cerca de 759.518 presos e 300% de superlotação em suas prisões segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional. Fatos como esses, impactantes por si só, acabam por se tornar extremamente preocupantes diante da colossal crise sanitária enfrentada a mais de um ano na nação. Uma ameaça como o novo coronavírus, traz à tona questões recorentes e muito anteriores ao vírus, como se a evidência a anos a falta de assistência médica e a sobrecarga prisional no país.

A priori, desde muito tempo que os problemas da cárcere nacional batem à porta do brasileiro, a décadas que se vê estampado na capa dos jornais, manchetes a quais evidenciam tais avarias. Nesse contexto de pandemia, a falta de médicos nas cadeias pelo Brasil é uma realidade, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, cerca de 31% das unidades prisionais no país não oferecem assistência médica, sendo assim, uma a cada três prisões não proporcionam esse serviço fundamental para a manutenção da vida humana, infringindo gravimete o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em segunda análise, a sobrecarga nas unidades prisionais, muito debatida ao logo dos anos, se torna extremamente preocupante em tempos de coronavírus. Como disse o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, " Não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas", tal teoria acaba por refletir indiretamente gestão desastrosa da pandemia em relação a comunidade cacerária, a qual não foi oferecida o distanciamento e nem tão pouco medidas sanitárias fundamentais ao combate a ‘‘covid-19’’.

Portanto, deve-se reduzir ao máximo os impactos da pandemia no sistemas carcerário brasileiro. O governo como um todo, deve assegurar as medidas sanitárias adequadas e proporcionar a devida assistência médica aos detentos, é preciso aumentar a estrutura de prisão domiciliar e tornar mais atrativo a vinda de médicos para dentro dos presídios. Isso deve ser feito a fim de garantir a vida da população carcerária no Brasil.