Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” retrata a ineficácia do sistema prisional, principalmente em relação a dignidade da pessoa privada de liberdade. Entretanto, em situções pandémicas, devido a precariedade do sistema torna cada vez mais difícil garantir os direitos básicos do cidadão. Assim, torna-se fulcral analisar a escassez de estrutura e a falta de medidas preventivas.

A princípio, a falta de estrutura contribui para aumento de infectados. Dessa forma, a falta de higiene e superlotação já existente, na pandemia agrava ainda mais as condições básicas de vida. Indo de encontro a ideia de Piaget, afirma que o ser é biopsicossocial, depende de características biológicas, psicológicas e sociais. Desse modo, ser incluso no ambiente social correto contribui para a formação do indivíduo e ajuda para a ressocialização do prisioneiro. Analogamente, faz necessário medidas que garantam o conjunto de fatores que formam os seres humanos.

Outrossim, não se pode negar que a negligência de medidas preventivas prevalece. De modo que, se vê pessoas com dúvidas sobre o impacto da pandemia na sociedade e não fazem uso de objetos protetivos, o que contribui para a proliferação de determinada enfermidade para os que estão presos, o que inviabiliza o tratamento que requer isolamento social. Desta maneira, houve um aumento de 190% nos registros de novos óbitos, segundo a Agência Brasil. Em vista disso, atitudes como essas facilitam ainda mais a propagação da doença.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas a fim de minimizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Deste modo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem de, otimizar a organização dos presídios, através de reformas, para que assim seja garantido os direitos inerentes do homem. além disso, os carcereiros e pessoas que tem contato com os presos, devem se conscientizar a respeito das problemáticas geradas pela pandemia e passarem a utilizar máscaras para evitar a proliferação da enfermidade em um local que já é bastante debilitado. Destarte, tais situações corroboram para que no processo de ressocialização os presos não perdam o direito a vida digna.