Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra jornalística de Nana Queiroz, “Presos que mestruam”, são reunidos diversos relatos sobre a vida das mulheres nas penitenciárias mistas, retratando com perfeição o processo de desumanização relacionado aos estupros e a falta de produtos íntimos como absorventes. Contudo, isso ainda está presente na realidade brasileira, esse problema se agrava com a atual pandemia do Corona Vírus, demonstrando os impactos negativos na precarização do sistema presidiário no que se refere a condições básicas para a vida humana e a trasmissão pela constante superlotação das celas.

Primeiramente, fica bem evidenciada a existência da má infraestrutura e a despreocupação por parte do governo, relacionada à higiene e circustâncias exigida para um ser humano viver, não distante do “Holocasto Brasileiro”, hospital psiquiátrico de Barbacema que inúmeras pessoas morreram por contrair diversas doenças ao ser expostas a ratos, dejetos, entre outros. Embora ocorra uma ampliação na segurança e na assistência médica, com a atual pandemia a necessidade de tratamento para os presos que contraem covid se faz ainda mais urgente, pois mesmo que esses recebam o tratamento adequado quando testam positivo para a doença, não tem direito a medidas de proteção, como máscaras ou distanciamento social entre eles nas celas e nos pátios.

Outrossim, no que concerne à saturação do âmbito prisional brasileiro, falta mais de 270 mil vagas para criminosos,  a porcentagem da superlotação aumenta a cada ano, tendo uma elevação de 276% nos últimos 14 anos - de acordo com a Infopen -, desencadeando mais revoltas e mortes por essa subvida. Ainda que o Corona Vírus seja uma doença que requer o isolamento das pessoas para não trasmissão e visitas ao presídio tenham sido suspensas, como celas lotadas aceleram uma trasmissão de maneira mais descontrolada, consoante a Depen - em 2020 - apenas 7,8% dos dententos foram testados, muitos se contaminando por não realizarem o teste e continuar juntos aos seus colegas de cela.

Destarte, é de extrema importância para aplacar a precariedade das condições básicas dos presos, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promova a adoção de mais medidas de combate a trasmissão do vírus - como máscaras e álcool em gel-, para que esses não contraiam Covid por outros detentos ou por agentes carcerários. Também para combater a superlotação das cadeias, que o Poder Judiciário opte pela realização de trabalhos comunitários e penas provisórias, evitando a superlotação das prisões e suas possíveis trasmissões pela falta de teste. Dessa forma, o Brasil solucionará os efeitos negativos presentes no sistema prisional na atual pademia do Corona Vírus.