Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 25/05/2021

Os dados do estudo “Sistema Prisional em Números” mostram que em 2019 O Brasil teve uma taxa de superlotação carcerária de 166%. Sendo 729.949 presos e que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Portanto, a partir desse estudo é possível concluir que no Brasil é notório a incapacidade do sistema prisional de prover condições mínimas de tratamento para pessoas em privação de liberdade. E ademais são recorrentes as denúncias em torno da alimentação precária, racionamento de água, falta de itens de higiene e escassez de serviços de saúde. E com a chegada da pandemia esses problemas se evidenciaram, tais como a superlotação e a crise do sistema de saúde.

Primeiramente como já mostrado no estudo do Sistema Prisional em Números, o Brasil enfrenta há muito tempo uma grave crise no sistema carcerário e com a vinda da pandemia e o Covid-19 não existem condições de se manter o distanciamento, o que acaba por ocasionar um inchaço nos casos da doença dentro das cadeias. A superpopulação carcerária que. chega a 300%, em celas com péssima ventilação e iluminação. soma-se ao racionamento de água e a uma alimentação precária. Condições que tornam quase impossível evitar a propagação e contaminação pelo vírus. Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). explica que antes mesmo da pandemia já a saúde no sistema carcerário ja era um problema.

Bem como não fosse o bastante, as crises de superlotação, também há a grave crise da saúde nos sistemas carcerários que aliada a falta de espaço se torna um meio perfeito para a disseminação do vírus. Segundo um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, foram oficialmente registrados 64.189 casos da doença em presídios, sendo 48.143 entre pessoas presas e 16.046 entre servidores dessas unidades. o que prova que certamente há de fato uma precarização no sistema prisional Brasileiro e que foi agravado com a vinda da pandemia.

Em conclusão a pandemia trouxe junto a si muitos impactos em todo os meios sobretudo no sistema carcerário. Portanto é preciso tomar algumas medidas para que não haja um agravamento da situação, tais medidas devem ser tomadas tanto pelos órgãos que gerem os presídios quanto pelas pessoas que devem cobrar os direitos que todos os humanos têm e, portanto, é necessário que essas tenham conhecimento dos seus direitos. este grave problema pode ser resolvido com uma maior atenção aos presos e também se vê necessário um sistema de saúde mais eficiente, após isso deve ser capaz de se notar uma diminuição no inchaço penitenciário e uma queda nas mortes por Covid-19