Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

É indubitável que o sistema carcerário brasileiro enfrenta diversos obstáculos, como a superlotação e a falta de saneamento básico. Entretanto, com a chegada da Covid-19, esses problemas se agravaram ainda mais, visto que devido às péssimas condições de higiene nas prisões, a propagação do vírus entre os detentos é muito rápida. Além disso, existe o descaso e a omissão do assunto, dificultando a garantia dos direitos dos presidiários, que vem sendo violada antes mesmo da pandemia.

Em primeira análise, vale ressaltar que a dignidade humana é violada constantemente no ambiente carcerário, pois segundo a Constituição Federal, nenhum preso será submetido a tratamento degradante ou desumano. Na prática, a realidade é diferente, uma vez que as condições sanitárias das prisões brasileiras são extremamente humilhantes e cruéis. Com a chegada da Covid-19, esse problema se agravou ainda mais, uma vez que devido à superlotação e falta de saneamento nos cárceres, a propagação do vírus é mais rápida, afetando não só os detentos, como os agentes que trabalham nas penitenciárias. Portanto, é importante que esse problema seja resolvido, para garantir a segurança dos detentos e agentes.

Em  seguda análise, nota-se que há um grande descaso das políticas públicas em relação a esse problema,  além da omissão da gravidade da situação. Isso se deve pelo fato de serem pessoas excluídas da socidedade, o que não justifica permitir que esses indivíduos vivam em uma situação desumana, sem acesso à saúde de qualidade, principalmente nesse momento de pandemia, onde a realidade que as penitenciárias enfrentam é assustadoramente degradante. Além do descaso e omissão da situação, a superlotação do sistema carcerário é um dos motivos que mais ifulencia na propagação acelerada do vírus, visto que a aglomeração dentro das celas é intensa. Por isso, é importante que medidas sejam tomadas, para que os direitos dessas pessoas sejam garantidos e não sofram tanto com o descaso das políticas públicas durante esse período tão difícil.

Em suma, percebe-se que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro dificultaram ainda mais a situação dos detentos no Brasil. Portanto, é necessário que o Ministério da Saúde promova um melhor tratamento para os prisioneiros, através da contratação de profissionais adequados, afim de proporcionar um atendimento de saúde digno para essas pessoas. Ademais, cabe ao Conselho Nacional de Justiça, tomar providências quanto a superlotação das celas, avaliando a situação de presos que se encontram detidos sem condenação, por exemplo, afim de diminuir o inchaço nas penitenciárias, para que esses detentos tenham mais dignidade.