Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Peste Negra, uma pandemia que se espalhou pela Europa no século XIV devido à falta de saneamento básico e de distanciamento social. Teve a evolução do sistema de saneamento como a grande salvação da nação europeia. Ademais atualmente no Brasil, 812.564 penitenciários passam por superlotações e falta de saneamento básico, o que agrava o nível de contaminação dos presos e funcionários. Primeiramente, a superlotação das cadeias tem sido um fator considerável para a agravação da pandemia, visto que não há organização no sistema onde novos grupos de penitenciários são colocados juntos da população carcerária já residente, em que estão inclusos pessoas dos grupos de risco como idosos ou que possuem certa comorbidade. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou que 57.454 infecções pela covid-19 foram registradas nas unidades, entre funcionários e presos. Destacando que essa falta de organização resulta em altos números de contaminação, onde não só os presos são afetados mas também os funcionários e as pessoas de seu convívio. Também é de grande relevância a falta do sistema de saneamento nas cadeias. Segundo dados da Rede-TB, 90 denúncias de violações de direitos monitoradas pela Pastoral entre 15 de março de 31 de outubro do ano passado, 74,4% dizem respeito à negligência na prestação da assistência à saúde. Podemos dar um exemplo disso como a ausência de banho de sol, racionamento de água, convívio irrestrito entre presos enfermos e saudáveis e a obrigatoriedade de permanecerem em “posição de procedimento”, com cabeça abaixada e mãos para trás, por longos períodos. Afetando assim a imunidade dos detentos e aumentando o seu risco de contágio. Em visa de tudo que se foi debatido, a superlotação e a falta de saneamento foram os fatores que mais impactaram os presídios na pandemia. Contudo o Ministério da Saúde deve por meio de leis, fazer inspeções mensais em cadeias, para garantir que o sistema de saneamento funcione naquele local. Onde deve ser observado como os penitenciários são divididos, a qualidade do ambiente, a qualidade do alimento e quantidade e a higienização regular dos lugares e dos presos. Fazendo com que o risco de contagio no sistema carcerário diminua cada vez mais.