Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A forma de tratamento fornecida  pelo estado brasileiro a população carcerária, rompe um dos principais lemas da Democracia, a igualdade. Nesse sentido, os detentos não possuem atenção básica na saúde ,logo que, é essencial no combate da pandemia do “Covid-19”. Em consequência, algo deve ser feito para alterar essa situação, uma vez que os presídios são os principais ambientes de propagação de doenças.

Em primeira análise, vale ressaltar o artigo 6 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, logo, afirma que “todo ser humano tem direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa pela lei”. No entanto, a manutenção de costumes sociais conservadores de exclusão aos dententos fizeram com que os centros penitenciários oferecessem condições de insalubridade, dentre elas estão a ausência de saneamento, água potável e alimentação adequada. Em consequência, a ascensão da pandemia nessas localidades  preocupam intansamente os especialistas.

Em segunda análise, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no mês de maio de 2021 a preocupante ascensão da pandemia no sistemas carcerários ao resistragem mais de 400 mortes e 77.000 casos do novo Coronavírus. Outrossim, esses dados não só comprovam a ineficiência do estado, como também o descuido dos agentes penitênciarios, logo que, são os principais propagadores da doenças dentros dos presídios. Nesse contexto, a quebra da igualdade mostra desequilíbrio democrático no país e a exclusão da população carcerária por parte do governo.

Há, portanto, a obrigatoriedade da mutenção de igualdade no tratamento da população carcerária por parte do Governo Brasileiro. Nesse sentido, o governante do Brasil deve colocar em votação no plenário o aumento de verbas destinadas aos sistamas penitenciários, para melhoras na qualidade de vida dos detentos. Além disso, cabe ao estado romper os costumes sociais conservadores sobre os detentos, a partir de podcast educaionais sobre os investimentos que priorizem a igualdade dos presos. Logo, da pandemia nessas localidade cairá eventualmente.

fx