Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

São Tomás de Aquino, filósofo medieval, defende que todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importância. No entanto, é possível perceber que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro contrariam o ponto de vista do pensador, uma vez que os presidiários são vítimas do descaso da sociedade. À vista disso, faz-se crucial analisar a negligência governamental e a alienação da população como as principais causas do impasse.

Convém pontuar, de início, que um dos empecilhos à resolução dessa conjuntura lamentável é a displicência do governo. Sob esse viés, de acordo com o Contrato Social - proposto pelo contratualista John Locke -, cabe ao Estado promover medidas que garantam o bem-estar coletivo.  Contudo, observa-se que as autoridades vão de encontro ao Contrato, dado que possuem uma postura passiva e ignoram ações que poderiam, potencialmente, fomentar políticas públicas para combater os impactos causados pela pandemia, como a melhoria na infraestrutura do sistema carcerário brasileiro. Desse modo, é nítido que esse quadro nefasto ocorre devido ao descaso governamental.

Além disso, é importante ressaltar que a ignorância da sociedade a respeito da problemática constitui outro fator que inviabiliza a dissolução desse cenário preocupante. Nesse âmbito, a cegueira moral - termo exposto pelo literato José Saramago em sua obra “Ensaio sobre a cegueira” - caracteriza a alienação das pessoas frente às demais realidades sociais, a qual é provocada pela restrição do pleno acesso à informação pelos meios de comunicação. Dessa forma, sob efeito desse fenômeno, considerável parte dos brasileiros ignora as repercussões do coronavírus nos cárceres, o que dificulta a dissolução da questão.

Portanto, é evidente que os impactos da pandemia no sistema carcerário nacional acontecem em virtude de causas políticas e sociais. Logo, cabe ao Poder Executivo melhorar a infraestrutura dos presídios,  ampliando o número de celas e de profissionais da área da saúde. Isso deverá ser feito por meio de subsídios tributários estaduais a fim de que os prejuízos da pandemia nesses locais sejam minimizados.Paralelamente, os meios de comunicação de grande acesso devem divulgar, semanalmente, boletins que informem à população a real situação dos presidiários para que ela seja conscientizada e exija das autoridades governamentais uma postura ativa no combate ao problema. Enfim, a partir disso, todos poderão ser tratados com a mesma importância.