Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O encarceramento em massa e a pandemia do Brasil

Desde março de 2020 o coronavírus vitima milhares de brasileiros diariamente. A crise que assola o país ultrapassou o nível sanitário e hoje vivemos também uma profunda crise de ordem econômica e social. Nesse contexto, o vírus, que tem alta transmissibilidade, infecta pessoas dos mais diferentes estratos da sociedade. No entanto, determinadas populações são mais vulneráveis tanto a se infectar quanto à morrer de COVID-19, como: pobres, negros e a população carcerária.

No que se refere às condições de vida e saúde nos presídios do país, não é novidade que os sujeitos encarcerados vivem em completa situação de insalubridade. Problemas como superlotação, ausência de atendimento em saúde, recebimento de comida estragada, entre outras diversas violações de direitos humanos são uma constante no interior dos presídios no Brasil. Logo, tais desafios se aprofundam quando estamos lidando com um vírus altamente transmissível.

Diante desse cenário, o número de infectados e mortos só cresce e os dados divulgados não são fidedignos. Para além disso, o Poder Público adotou medidas questionáveis na intenção de conter o vírus, como a proibição de visitas. Cabe destacar, que as visitas são fundamentais para o processo de ressocialização dos sujeitos encarcerados. Assim como são a forma de acesso dos presos à itens básicos para a rotina da vida diária, como comida em boas condições e produtos de higiene pessoal.

Portanto, torna-se urgente que o Estado brasileiro coloque em prática outras formas de enfrentamento da pandemia nos presídios. A retomada das visitas com rígidos protocolos de biossegurança precisa ser pautada. Ademais, é necessária a revisão de processos de presos que já tenham condições de progredir de regime ou aqueles que estão dentro dos grupos de risco da COVID-19. Deste modo os que não ofereçam risco à sociedade podem ser colocados em liberdade, reduzindo a população presidiária e preservando a vida dos que estão em cárcere.