Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 05/06/2021
No artigo 5º da Constituição Federal é escrita por lei que: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de natureza, e todo povo têm o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Diante dessa perspectiva, estão sendo violados no sistema carcerário por conta do acumulo de pessoas, o direito a vida e a segurança devido a pandemia do COVID-19. Desse modo, é uma lastima o governo federal cometer um crime contra toda a população que trabalha dentro de presídios e com os encarceirados, negando compra de vacinas e não seguindo os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em primeiro lugar, a compra de vacinas é muito importânte para diminuir o impacto da pandemia dentro do sistema carcerário. Logo, o governo federal foi na contramão desse quesito, deixando de responder em torno de sete e-mails da Pfizer sobre ofertas de compras de vacinas, segungo o CEO da mesma, que foi interrogado na CPI da COVID-19. Ademais, essa falta de interesse do governo federal causa um impacto ainda maior no sistema carcerário, já que as cadeias tem mais pressos do que o previsto, causando mais mortes pelo coronavírus por conta da aglomeração.
Em segundo lugar, essas aglomerações são contraindicadas durante a pandemia, pois, acaba ocasionando mais infecções e posteriormente mais mortes. Ao mesmo tempo, a OMS vem recomendando a todas as Nações que usem máscaras, álcool gel, lavar as mãos e se puder para ficar em casa, porém, o governo federal em nenhum momento direcionou a população através de algum meio de comunicação que seguisse o mesmo, pelo contrário, o Presidente da República brasileira apareceu diversas vezes sem máscaras em meio multidões. Em suma, com o governo federal está influenciando de forma negativa a população, e o sistema carcerário é deixado de lado, até porque eles também fazem parte da mesma.
Por fim, é de extrema urgência que sejam tomadas medidas imediatas, para amenizar esses impactos causados pela pandemia no cárcere brasileiro. Analogamente, com a finalidade que os impactos decresça, é necessário que tenha uma compra de vacinas exuberante, e que o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde compre essa vacinas através de contratos com as empressas fabricantes, para diminuir os danos causados ao sistema carcerário. Bem como, seguir os protocolos que a OMS recomendou para todos países, tendo em vista minimizar o contágio por coronavírus, e fazer que decaia as mortes pela mesma. Em resumo, com o governo federal fazendo a política miníma para o sistema carcerário, é possivel abaixar drásticamente os impactos, salvando vidas e cumprindo o artigo 5º da constituição.