Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema penitenciário brasileiro enfrenta muitos problemas, um deles é a superlotação, com a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 812 mil prisioneiros, e apenas 442.349 vagas. Com a pandemia do novo Coronavírus, essa situação se torna ainda mais alarmante, já que a Covid-19, está inserida da pior maneira possível nos estabelecimentos carcerários. Segundo o monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  são mais de 300 óbitos causados pela doença nos presídios, desde o ínicio da pandemia no Brasil,  entre as mortes, servidores das unidades prisionais e detentos, esse número representa aumento de 190% nos registros de novos óbitos em comparação com o último semestre do ano passado. Analisando tal problema e suas consequências, torna-se necessário o debate acerca do tema,  com o objetivo de reduzir casos epidemiológicos nos sistemas carcerários do Brasil.

Primeiramente,  deve-se entender que desde o ínicio da pandemia, medidas foram tomadas para abrandar os casos da doença como a reavaliação das prisões provisórias, tendo como prioridade as prisões preventivas, relacionadas a crimes praticados sem violência ou  grave ameaça à pessoa.

Entretanto, essas ações não são executadas na prática, o fato dessa medida não ser obrigatória dificulta o desencarceramento.   A superlotação contribuiu para as condições insalubres e deterioração dos padrões sanitários, agravando  a contaminação pela doença. Além disso, a saúde mental dos prisioneiros foi um fator que se agravou no decorrer da pandemia.

Fica claro, portanto que, politicas públicas devem ser direcionadas ao sistema prisional, impondo medidas urgentes para a minimização dos registros de óbitos no cárcere, promovendo assim, melhorias no sistema penitenciário brasileiro.