Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Orange is the new black” é uma série que se passa em uma penitenciária feminina nos Estados Unidos. Ao decorrer da trama, são apresentados entraves do sistema carcerário, tais como a precarização de alimentos e higiene. Longe das telas, problemáticas como a superlotação e condições precárias de saúde nas cadeias se perpetuam, e no período epidêmico se mostram inerentes aos casos do coronavírus em penitenciárias. Portanto, é fulcral repensar sobre a distribuição de detentos e insumos no sistema carcerário , sobretudo no período pandêmico.

Em primeiro plano, faz-se necessário analisar sobre como a superlotação das celas fomentam a problemática citada. Desse modo, é pertinente refletir sobre como a Organização Mundial da Saúde usa do distanciamento social como ferramenta para evitar a propagação do coronavírus. Mesmo com as recomendações, o sistema carcerário segue com a superlotação nos cômodos, o que reflete em uma propagação muito mais ágil entre os detentos. Alem disso, o compartilhamento de espaços comuns e objetos também se fazem como obstáculos na luta contra o vírus.

Em seguida, salientam-se as precárias situações de atendimento médico para os detentos. Esse evento foi descrito no livro “Estação Carandiru”, escrito pelo doutor Dráuzio Varella. Nele, o profissional descreve a famácia carcerária como “despreparada para a demanda do público”. Sob esse viés, é possível refletir sobre como o atendimento médico se faz indispensável no cenário pandêmico, refletindo na falta dele nessas mesmas circunstâncias. Logo, se faz necessário analisar as condições humanitárias no sistema carcerário.

Após os argumentos supracitados, fica evidente a necessidade de criar meios para mitigar a problemática. Assim sendo, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com a prefeitura de estados que possuem penitenciárias em situações precárias, a garantia de entrega de objetos de saúde e higiene básica (máscaras, álcool gel e lenços desinfetantes) a todos os detentos. Esse projeto será posto em prática por meio da distribuição de um kit de higiene nas cadeias. Ademais, os funcionários das farmácias carcerárias devem ser treinados para identificar e tratar os pacientes. Essas ações serão cumpridas com o intuito de controlar a pandemia no cenário carcerário, garantindo os direitos básicos de todos os seres humanos. Somente assim o coronavírus será controlado nas penitenciárias, e aos poucos a pandemia encontrará seu fim.