Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 29/06/2021

Detentos adoecem?

Intrinsecamente adotada no período ditatorial,na década de 1960,a política de encarceramento em massa e uso ilegítimo da força estatal tornou-se uma impactante deficiência social do corpo docente brasileiro.Sem embargo,tal deturpação apresentou-se como agravante da crise pública de saúde do COVID-19,implicando no adoecimento extensivo da população.

Opondo-se fortemente à teoria determinista,acerca da qualidade mínima de vida e dignidade humana,a superlotação do sistema prisional fomenta a ineficiência pública no suprimento das necessidades básicas dos presos.Sob tal ótica,a obra Estação Carandiru, autoria do médico Dráuzio Varella,explicita a precariedade higiênica e assistencial das prisões.

Outrossim,a negligência estatal acerca da segurança sanitária dos detentos tornou-se o motor ideal para a rápida propagação virótica do SARS-COV-2.Visto que o Brasil é o quinto país com maior taxa populacional em condição de cárcere,a falta de tutela médica gerou o adoecimento  abrupto da comunidade,além de aumentar a taxa de mortalidade nacional.

Visto os impactos sociais e políticos causados pelas deficiências do sistema carcerário brasileiro no cenário pandêmico,é crucial que o Ministério da Justiça apoie, legal e financeiramente , os governos estaduais nos projetos de assistência salutar ao sistema carcerário,que por sua vez fundamentam-se em políticas humanitárias,baseadas no modelo prisional da APAC-Associação de Proteção e Assistência dos Condenados-.Diante das alterações basais supracitadas,projeta-se progressivo aperfeiçoamento do sistema penitenciário brasileiro e amenização de danos fomentados pela propagação viral do Coronavírus.