Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 11/07/2021
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à Saúde e ao bem-estar social. No entanto , devido a superlotação dos presídios tem sido um grande problema o aumento número de contaminações por covid -19 entre os presos durante pandemia. Esse cenário antagônico é fruto tanto da Superlotação do sistema carcerário quanto da falta de fiscalização é a falta de assistência médica nos presídios impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
Precipuamente, é fulcral pontuar que a superlotação dos presídios aumenta risco de contaminação com vírus da doença do Covid-19 por não respeita medidas protetivas de distanciamento é não usar máscara. Vale Ressaltar que, a falta de assistência médica para fazer o acompanhamento quadro de saúde dos presos é falta de fiscalização tem sido principal causa das morte de presos por covid-19 no sistema carcerário deriva baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne á criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, O Estado é resposável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, devido á falta de atuação das autoridades é a falta de investimento. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Outrossim, destaca -se apesar da Constituição Federal de 1889 em seu artigo 6 garantir o direito a saúde é a segurança a todos devido falta de investimento é a falta de fiscalização nos presídios esses direitos não estão sendo garantido na prática. de acordo o Filósofo Grego Aristóteles, A política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça. tudo isso retardaa resolução do empecilho, já que a falta higiene nos presídios é péssimas condições contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
è evidente, portanto que ainda há entraves para garantir solidificação de políticas que visem á construção de mundo melhor. Destarte, com intuito de mitigar sistema carcerário necessita-se , urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione o capital, por intermedio do Governo acompanhado do Ministério da saúde deve propor criação projeto de lei entregue a Câmera de Deputados por meio de projeto de investimento devem ser feita novas celas com número de presos limitado para evitar aglomeração é acabar com superlotação dos presídios. Logo, deve ter fiscalização nos presídios para ver se os presos estão tendo Assistência médica com objetivo de garantir a saúde de todos os presos durante pandemia a fim de que os tecido social se desprenda de certo tabus para que não viva a realidade da sombra, assim como alegoria da caverna de Platão.