Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Desde do final de fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, o número de infectados aumentaram a cada dia. E a situação nos presídios não foi diferente, os casos de Covid-19 não para de crescer, segundo o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prova disso, é a superlotação dos presídios, e a falta de higene básica que não  é oferecida aos detentos.

A superlotação  do sistema carcerário do Brasil, tem uma condição lamentável para os detentos e seus familiares. Os presídos brasileiros não oferecem condições adequadas para o cumprimento de pena dos presos, porque as celas são pequenas, com péssima ventilação e iluminação, com lotação que chega a 300% da sua capacidade e a precária alimentação. Com isso, é impossível aplicar uma das medidas básicas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) do distanciamento  social nos tempos de pandemia.

Além disso, a falta de higene básica só aumenta o número de presos infectados no Brasil. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de 17 300 presos estão infectados pelo novo coronavírus. O sistema carcerário  brasileiro não oferta água potável, papel higiênico, sabonete para lavar as mãos, banheiros adequados, limpeza das celas e muitos outros. Com falta do básico, os presos ficam impossibilitados de realizar a lavagem das mãos frequentemente, mas  uma recomendação da OMS para combater o avanço da Covid-19.

Considerando os aspectos mencionados fica evidente a necessidade de medidas para reveter a situação da pandemia no sistema carcerário brasileiro. O Estado juntamente com o Governo Federal precisa seguir as recomendaçõe da OMS, criar mais celas, rever casos dos presos que podem ser soltos ser oferecer risco à coletividade, o acesso a água potável,  a material de higiene básico, atendimento médico, e tudo que for necessário para os detentos cumprir com sua pena. Dessa forma, será possível previnir a proliferação do vírus nos presídos do Brasil.