Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O encarceramento brasileiro já era um problema desde antes da pandemia do coronavírus, mas esse tem tomado proporções bem mais agravantes depois do surgimento dela. A superlotação, falta de estrutura e de itens básicos de higiene, que são comuns no dia-a-dia dos presidiários, fazem dos presídios lugares perfeitos para a contaminação em massa do vírus invisível.

Muito mais que a ideia de que as penitenciárias são lugares isolados, não levando em conta os agentes que trabalham lá e voltam para suas casas todos os dias, as famílias que visitam seus entes que estão reclusos, as pessoas que são soltas e presas todos os dias e o fluxo de mercadorias que são levadas para os encarcerados, sejam elas legais ou não. Essas negligencias fazem parte do projeto ideológico de genocídio da população pobre e negra, que acontece no Brasil desde a sua colonização.

Segundo o jurista Evandro Lins e Silva, a prisão não cumpre o seu papel de regenerar e ressocializar, ela apenas é uma fábrica de reincidencias. Contudo, o surgimento do vírus, que gerou essa pandemia mundial, apenas criou a oportunidade de potencializar esse exterminio, que não fica apenas nos presídios, mas em toda a população a sua volta.

Como descrito na Constituição brasileira, é dever do estado cuidar do bem estar da população carceraria, portanto médidas como a liberação de pessoas que não oferecem risco a sociedade, assim como acelerar a resolução de processos que ainda não foram julgados, que em sua maioria não terminam em condenação e principalmente a vacinação dessas pessoas, que deve ser realizada com urgência. Além de prover o que já deveria ser padrão, celas onde se possa viver de forma digna, com espaço, conforto e higiene.