Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Conforme o filósofo São Tomás de Aquino, “Todos os indivíduos de uma mesma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres.” Sob esse viés, é certo que os presidiários não usufruem desses direitos, o que causa uma desigualdade social. Nesse sentido, ao observar este impasse, sabe-se que ele está vinculado a falta de investimento e a superlotação. Assim, hão de ser analisados tais fatores para que se possa liquidá-los de modo eficaz.                     Em primeiro plano, é imperioso ressaltar a precariedade nos sistemas carcerários. De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas – a taxa de investimento no Brasil, somando setores públicos e privados, está em seu menor nível nos últimos 50 anos – ou seja, é insatisfatório os recursos ofertados para o presidio. Além disso, se torna evidente que, o alastramento que a insuficiência deste investimento causou durante a pandemia da COVID-19 causou um impacto grave, no qual, presos perderam suas vidas pela ausência de saúde pública e que, também, afetou seus companheiros de cela e familiares. Desse modo, é necessário ações para mitigar a vigência do problema.

Ademais, é fulcral a superlotação como impulsionadora na disseminação da adversidade. Na obra, “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, ele ressalta as péssimas condições de vida sofridas pelos detentos. Fora da ficção, o Brasil não fica distante, ou seja, há a falta de higiene, celas saturadas de indivíduos que não possuem hábitos saudáveis, ocasionando uma falta de desumanidade, o que influencia, consequentemente, em um convívio desarmônico repleto de patologias. Logo, é inadmissível que este cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio de avaliações mensais nos presídios brasileiros façam anotações sobre as necessidades encontradas. Como também, o aumento de recursos, principalmente relacionados a saúde, façam planos e metas para uma melhoria contínua no serviço realizado, com o intuito de disponibilizar vacinação da COVID-19 aos detentos, a fim de que possam diminuir a superlotação e prevenir contra a precariedade e garantindo o bem-estar. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, para que todos possam se beneficiar de seus direitos, como retrata São Tomás.