Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 17/07/2021

Atualmente, existem cerca de 748.000 brasileiros que estão na cadeia, o que faz do Brasil o 3.º país com mais detalhes em relação à população. Além disso, a grande parte das prisões fornece com superlotação e falta de condições combinadas, como saneamento, iluminação e dispositivos nas celas, o que aumenta fortemente os problemas enfrentados locais. Dessa maneira, fica evidente que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro são a proibição de visitas dos familiares e a contaminação em massa dos presidiários e agentes penitenciários.

Conforme a esposa de um preso, pois as prisões brasileiras não possuem atendimento de saúde com qualidade, o que ficou ainda pior com uma pandemia do Sars-coV-2, o que evidencia a tamanha preocupação por parte dos parentes em relação à proteção sanitária que é oferecida nas celas. Além disso, devido às recomendações para combater o vírus, foi decretado no final de março que estariam suspensas como visitas, o que faz com que as famílias fiquem preocupadas e sem notícias sobre o parente detido e os detentos acabam ficando revoltados sem poder encontrar e dialogar com seus entes. Desse modo, constata-se que a falta de contato entre eles foi um forte problema de geração por essa doença tão perigosa.

Ademais, outra forte consequência causada pelo novo coronavírus foi o contágio dos presos de maneira rápida, já que com a falta de isolamento entre eles fica quase impossível de combater a doença. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil, em 2020, possuía por volta de 7 143 carcereiros que foram infectados e destes, 75 faleceram em decorrência da Covid-19. Além disso, na mesma época foi constatado pelo CNJ que quase 10. 500 presidiários já obtidos contraído o novo vírus. Assim, fica explicito que o número de detidos e servidores contaminados e / ou mortos pelo Corona está aumentado cada vez mais.

Em suma, é de conhecimento de todos que a pandemia vem causando fortes impasses no sistema prisional brasileiro e é necessário combate-los para que o ele melhore. Para acabar com os impactos da pandemia nas prisões é necessário que o Poder Legislativo, órgão responsável pela criação de leis no Brasil, elabore leis eficazes com urgência. Leis estas que devem estabelecer uma maior destinação de verbas estaduais para melhorias nas cadeias de todo o país, como mais iluminação e obtenção nas celas, construções de novas cadeiras para acabar com a superlotação e também deve impor que haja melhores condições sanitárias tanto para presidiários como para agentes.