Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo a Constituição Cidadã, válida desde 1988, todos os brasileiros devem ter acesso aos bens básicos como saúde, educação e segurança. Entretanto, é possível perceber que há negligência em um desses princípios ao observar o descaso com o sistema carcerário durante a pandemia do coronavírus. Isso é motivado não apenas pelos preconceitos estabelecidos no conjunto social, mas também pela ineficácia do Estado em garantir a assistência necessária aos indivíduos.                                             Primordialmente, é válido ressaltar o conceito de “Sociedade orgânica”, na qual fatores individuais tendem a afetar todo o conjunto social em algum momento, de acordo com o sociólogo francês Émile Durkheim. Indubitavelmente, mesmo que haja receio dos indivíduos de ajudarem aos que estão privados de liberdade, o problema tende a se espalhar de forma uniforme com o passar do tempo. Consequentemente, haverá uma contaminação viral cada vez mais difícil de ser controlada, tanto em escala local quanto mundial.

Outrossim, é também perceptível a ineficácia do Governo Federal em garantir políticas de higienização eficientes dentro dos presídios brasileiros para evitar a contaminação em massa. Infelizmente, isso torna-se um desvio de cumprimento do que está previsto no documento máximo de direitos e revela o preconceito existente que segrega parte dos indivíduos. Assim sendo, independente do crime cometido, as medidas profiláticas que devem ser tomadas por todos não ocorrem por falta de materiais e orientações corretas sobre a prevenção.

Depreende-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas com urgência. Por isso, o Ministério da Saúde, como principal controlador da situação de pandemia, necessita, por meio de investimentos públicos, garantir a visita de agentes de saúde e materiais hospitalares nos presídios brasileiros, com o intuito de garantir maior preservação e evitar o aumento dos índices de infecção, além de manter os casos sob controle e fora do risco de morte. Ademais, a mídia pode, em horário nobre, alertar sobre a importância do apoio popular para a preservação da vida dos encarcerados, a fim de aumentar a empatia e buscar reforços que ajudem no controle do problema. Com isso, estará sendo cumprido o que é previsto desde o século passado e com os conceitos sociológicos aplicados de forma correta.