Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O artigo 5 da Constituição Federal Brasileira afirma que todos os indivíduos têm direito aos meios de saúde e alimentação . Entretanto, esse direito não é garantido a todos, uma vez que com a pandemia o sistema carcerário brasileiro sofreu diversos impactos como aumento do isolamento social dos presos e rápida dissiminação do vírus devido a superlotação dos presídios. Assim, medidas devem ser tomadas para a solução do problema.

Diante desse cenário, é evidente que a pandemia gerou impactos no convívio social dos presos. Segundo o filósofo Bauman a modernidade líquida é marcada por uma fragilidade dos laços humanos, na qual os indivíduos menos favorecidos são isolados da sociedade formando uma bolha social. Paralelo a esse pensamento, os presidiários com essa pandemia perderam o acesso com os familiares e amigos e ficaram isolados do restante da comunidade, formando uma bolha social, e com isso intensificou o aumento dos casos de depressão nas celas e suicídio. Dessa forma, é nítido que a pandemia intensificou o isolamento social dos presos com a sociedade.

Ademais, com a superlotação do sistema carcerário brasileiro gerou uma rápida dissociação do vírus COVID-19 entre os presos. Segundo o site Uol, a superlotação carcerária que chega 300% em celas com péssima ventilação e iluminação fez com que o índice de infectados nos presídios aumentasse drasticamente. Assim, conclui-se que a ma infraestrutra dos presídios brasileiros resulta em uma rápida disseminação do vírus entre os presos.

Por conseguinte, é evidente que a pandemia trouxe muitos impactos ao sistema carcerário brasileiro como o aumento do isolamento social dos presos e a alta disseminação viral entre os indivíduos devido a superlotação . Assim, é imprescindível que Ministério Público- responsável por defender os interesses da sociedade- promova uma ação de melhoria de infraestrutura dos presídios brasileiros, por meio de aumento da quantidade de celas e condições de moradia, a fim de diminuir os impactos gerados pela pandemia nos presídios brasileiros. Dessa forma, seria possível a minimização dos problemas gerados pela pandemia no sistema carcerário.