Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Com o advento da pandemia do coronavírus, inúmeros setores onde há fluxo de mercadorias e pessoas foram afetados, devido a rápida disseminação e alta contaminação do vírus. Isso se aplica ao  sistema prisional brasileiro, o qual por estar integrado à sociedade, tanto por meio do deslocamento de produtos, quanto de pessoas - presidiários e agentes penitenciários - acaba ficando à merce desse agente infeccioso. Isso acasiona grandes impactos no sistem carcerário que, somados a superlotação  e a precariedade sanitária, geram outras adversidades, sobretudo, a subnotificação de casos e óbitos decorrente do Covid-19. Assim, é necessário discutir acerca do tema, a fim de propor soluções concretas que amenizem a situação.

Decerto, é perceptível que o Brasil enfrenta um problema de longa data no sistema carcerário, que é a superlotação dos presídios. De acordo com dados do Instituto Fiocruz, as celas chegam a atingir 300% de sua capacidade total, contribuindo, ainda mais, para a dispersão do vírus entre os presos, devido as grandes aglomerações. Atrelado a tal problemática, tem-se as adversidades relacionadas à precariedade de produtos de higiene básica - sabonete e dentre outros -, racionamento de água e alimentação de má qualidade, colaborando para a diminuição da imunidade dos encarcerados, levando muitos deles à óbito.

Foi de ampla divulgação nos meios de comunicação nacional e internacional que o Brasil bateu recordes de morte por Covid-19 durante os auges da pandemia, pode-se presumir que isso deriva da negligência do Estado brasileiro frente às políticas públicas de saúde, como na compra de vacinas, testes de covid, dentre outros. É notório que o sistema carcerário, o qual é marginalizado, teve suas adversidades intensificadas, ainda mais, após o surto do coronavírus que, atrelado a problemáticas citadas, elevou o número de óbitos e casos, levando à omissão de notificação da condição desses presos.

Por conseguinte, nota-se que a pandemia impactou o sistema carcerário brasileiro, ocasionando grande número de óbitos e subnotificação dos encarcerados. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com as Secretarias de Administração Penitenciárias dos Estados, a melhoria da infraestrutura de saúde desses presídios, por meio de investimentos e projetos, notificando e tratando os casos de Covid, de maneira a evitar o alastramento dessa doença nesses locais. Por outro lado, urge a ampliação desses presídios, aumentando o número de vagas, com o intuito de evitar que futuras pandemias não se espalhem de forma tão rápida.