Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro atualmente apresenta condições que não entram de acordo com os direitos humanos. Assim como nas masmorras romanas há séculos, tais quais eram insalubres e presos sofriam torturas. Sob essa perspectiva, tem-se agravado o perigo devido a pandemia do novo coronavírus, relacionando as condições precárias intensificadas na prisão e a suspensão das visitas familiares. Destarte, é fundamental analisar o cenário.

Precipuamente, é evidente a falta de recursos básicos complicando a situação da pandemia. Nesse sentido, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias naquele estado possuem três vezes mais detentos do que comportam, e isso torna o isolamento social impraticável. Logo, é fato que a prisão está interligada com a sociedade afora já que a todo momento há novos presidiários os quais possivelmente podem adentrar o local com o vírus no corpo propagando assim a doença ou até mesmo os funcionários do ambiente.

Outrossim, é preponderante destacar que com a suspensão das visitas dos familiares a falta de fornecimento de materiais de higiene, medicações e outros mantimentos que eram aceitos durante as visitações tornam-se cada vez mais raros, agravando assim o risco de saúde dos envolvidos. Consoante, com essa suspensão foi autorizado pelo sistema o envio desses materiais que são encontrados em carência por correios, porém não chegam a todos os necessitados. Portanto, é necessário repensar em maneiras para solucionar tal problema.

Indubitavelmente, o sistema carcerário brasileiro foi gravemente afetado pela pandemia. Dessa forma, cabe às autoridades locais realocarem os presidiários por meio de um sistema nacional de vagas a fim de solucionar o problema da superlotação. Tais transferências necessitam do apoio financeiro por parte das Forças Armadas. Assim, será possível amenizar a propagação do vírus no ambiente prisional.