Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro é conhecido por suas irregularidades, como por exemplo a superlotação e a insalubridade. Além disso, esses fatores são responsáveis pelo auxílio da propagação de epidemias e o contágio de doenças. Dessa forma, é visível que com a chegada da pandemia da Covid-19, o impacto perigoso no sistema carcerário brasileiro aconteceu devido a péssima qualidade dos serviços sanitários e a eclosão de motins e rebeliões dos prisioneiros. Nesse sentido, fica claro o modo como pode-se reverter essa situação que piora a cada momento.

Primeiramente, é fundamental salientar que a precariedade nas condições sanitárias e a escassez de materiais básicos de limpeza e higiene pessoal no sistema penitenciário brasileiro são alguns dos problemas que persistem a muito tempo e que geram alta possiblidade de contrair qualquer tipo de doença. Por isso que, com a vinda da pandemia a situação piorou visto que, os prisioneiros não podem ter o mesmo cuidado pois não é oferecido as cirscuntâncias de convívio e os equipamentos adequados para fazer a limpeza e esterilização completa do ambiente que vivem. Como visto por exemplo, nos dados do Nexo Jornal em que a prevalência de HIV no complexo prisional é sessenta vezes maior que na população brasileira, mostrando que as condições mínimas de saúde dos encarcerados, muitas vezes, não é considerada como prioridade pelo Estado.

Segundamente,  é essencial mostrar que a pandemia tem como impacto um aumento no chiado de alerta da panela de pressão do complexo prisional brasileiro. Pois, o distanciamento incompatível, as cadeias superlotadas, péssimos critérios de higiene e a suspensão do contato familiar dos detidos  é responsável por uma reação explosiva que pode gerar rebeliões e motins. Concomitante, o desespero e o medo da disseminação do vírus e a possibilidade de ser contaminado também são agravantes catalisadores de respostas violentas. Como mostrado por exemplo, pelo Correio Braziliense em que, o avanço do Covid-19 eleva o risco de rebeliões e motins em mais de trinta por cento em prisões superlotadas. Desse modo, fica claro que a violência esta diretamente ligada com a continuidade do vírus dentro sistema penitenciário.

Portanto, a pandemia afetou terrivelmente o complexo prisional brasileiro. Por esse motivo, o Governo em parceria com os estados, devem realocar prisioneiros e por detentos com idade avançada em regime domiciliar aberto, através de um sistema nacional para diminuir a superpopulação das maiores penitenciárias. A realocação deve ocorrer pelas Forças Armadas para previnir qualquer evento violento, além de transferirem suprimentos sanitários para os sistemas prisionais. Dessa maneira, pode-se desacelerar a continuidade do vírus pelas prisões e reduzir a gravidade da situação.