Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Com o início da pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou protocolos com o intuito de retardar a proliferação do vírus, entre essas medidas destaca-se o distanciamento social. Entretanto, elas não foram adotadas pelo sistema carcerário brasileiro, que continuou tendo problemas com a superlotação nos presídios. Essa negligência com a vida dos presos, demonstra o grande despreparo das penitenciárias perante o atual contexto presente no país, devido a isso problemas como surtos de covid tornaram-se comuns nesses locais, outro impacto negativo é a proibição da visita de familiares, algo muito importante na reabilitação dos presidiários. Destarte, cabe as autarquias federais analisarem e debaterem sobre os impactos causadas pela pandemia no sistema carcerário.

Primeiramente, vale ressaltar, o descaso com a saúde dos presidiários, e como esse ato prejudica o bem-estar deles. Esse contexto é semelhante ao período de 1918 a 1920, nessa época a pandemia da gripe espanhola estava afligindo a sociedade, e assim como na atualidade, muitos presos foram infectados pela doença, e alguns até chegaram a óbito. No entanto, os anos passaram-se, e mesmo o Brasil tendo sofrido com uma pandemia há 100 anos, o sistema carcerário ainda continuou persistindo nos mesmos erros, o que resultou em grandes surtos de covid, como o caso do presídio de Uberaba que registrou 80 casos de coronavírus. Desse modo, evidencia-se a incompetência do governo no tocante a situação dos presidiários, e como a má administração pôs os cidadaõs em riscos.

Outrossim, cabe afirmar, que falta a de visitas da família afeta a ressocialização dos presos. De acordo com o escritor e professor Gabriel Chalita: “Qualquer projeto educacional implantado dentro dos presídios depende da família”. Sob essa ótica, torna-se perceptível como a presença de um familiar ajuda ao preso a adequar-se à sociedade. Todavia, com o começo da pandemia a visita de familiares foi interrompida, essa ação do governo pode resultar, em um longo prazo, uma dificuldade na devolução desses a sociedade. Com isso, faz-se necessário a criação de protocolos de saúde, com intuito de permitir visitas de familiares.

Frente aos fatores supracitados, torna-se evidente, os impactos causados, pela pandemia e incompetência dos governantes, nos presídios. Visto isso, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em concomitância com virologistas criar medidas que impeçam a propagação do Covid nas cadeias, além de permitir visitas de familiares, isso ocorrerá por meio de protocolos de distanciamento e testagem diárias nos prisioneiros e a obrigatoriedade do teste comprovando negativo para covid, aos visitantes. Com isso os presos não terão grande risco de contrair o vírus e poderão receber apoio de seus parentes. Dessa forma, será possível seguir à risca o protocolo da (OMS)