Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na comteporaneidade, mas especificamente no ano de 2020, o mundo foi exposto por vírus que afetou a vida de todos. A covid-19 trouxe consigo muitos desafios que a sociedade foi obrigada a enfrentar, entretanto algo que foi muito afetado foi o sistema carcerário brasileiro, ao qual sem pandemia as situações já se apresentavam bem precárias.

A priori, segundo a OMS as principais formas de se proteger contra a covid-19 também são ligadas a questões sanitárias, como uso de álcool em gel, lavagem das mãos, uso de máscaras e distanciamento social. O que se torna uma ironia, diante as adversidades que as prisões vem enfrentando, de forma em que os presidiários ficam ‘’empilhados’’, sem condições estruturais, financeiras e sem as devidas formas de prevenções diante deste imbróglio.

Segundo o CNJ os casos de contaminação entre os presidiários tem aumentado 800 por cento, uma estatística importante e alta que é persistente em virtude da negligencia estatal. Diante as regras minímas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos, regra número 4 diz : ‘‘O sistema prisional, não deve agravar o sofrimento inerente a esta situação’’ , ao qual, dessa forma, da direito ao detento de ter saúde, saneamento básico, tarefas para fazer e que agreguem na sua vida após liberdade, pelo motivo ao qual, de não por ser apenas um presidiário que irá ficar recluso de outros direitos, exceto o de liberdade.

O que o estado poderia fazer pra amenizar o problema é dar mais atenção a essas pautas levantadas, investir nas necessidades do sistema carcerário para que seja um ambiente de forma com que os detentos saiam de lá com aprendizados legais que interfiram na sociedade atual e futura.