Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o filósofo e escritor Dostoiévski, o grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pela maneira como tratam seus prisioneiros. Fazendo analogia com os tempos atuais, onde o Brasil passa por uma crise no sistema carcerário agravado pela pandemia de Covid-19 vemos o descaso do Estado para com aqueles que estão privados de liberdade. Desse modo torna-se imediata a discussão da precariedade sanitária nos presídios brasileiros e a falta de sensibilidade para com os presidiários.

É de conhecimento geral que o Brasil não apresenta estrutura capaz de abrigar seus presidiários com dignidade, já que a superlotação e a insalubridade tomaram conta deste sistema. Durante a pandemia de coronavírus essas problemáticas geraram a proliferação da doença, visto que as medidas preventivas sugeridas pela OMS não são respeitadas. Segundo o site “O Globo”, a superlotação dos presídios reduziu de 67,5% para 54,9%, ou seja, ainda é um número alarmante. Com isso, os presidiários se tornam mais sucetíveis a essa infecção viral.

Deve-se, abordar ainda, que muitas pessoas julgam aqueles que estão nessa condição mesmo sem saber o motivo da outra estar ali ou até mesmo fazem piadas do tipo: “CPF cancelado” atualmente usado até pelo presidente. Em meio a uma pandemia onde morreram milhares de pessoas vítimas de uma doença tão grave o principal dever das autoridades deve ser salvar vidas independente da fixa criminal delas. Segundo a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, prevê: o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade e etc. negá-los é um crime a humanidade.

Com isso, fica claro o agravamento da crise carcerária durante a pandemia. Portanto, observa-se a importância de medidas eficazes que possam alterar esse cenário, uma alternativa seria construir mais presídios em cada estado e realocar os presidiários com apoio logístico e financeiro do Ministério de Segurança Pública. Além disso, é dever do Estado destribuir álcool em gel e máscaras tanto para os presidiários quanto para os sevidores do local.