Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional em setembro de 2020, foram detectados 110 óbitos em decorrência da Covid-19, além de 24751 casos confirmados entre os presos. Com isso, os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro têm agravado as condições precárias das prisões. Tais impactos também possuem relação direta com a transmissão do vírus nesses ambientes e exclusão dos presos pela sociedade.

Em primeira análise, é de suma importância ressaltar que as cadeias brasileiras sofrem insalubridade e superlotação, na qual fica mais fácil a contaminação e disseminação de doenças, além da falta de produtos de higiene, água e atendimento médico. De acordo com o Ministério Público, a taxa de superlotação dos presídios é de 166%, isso faz com que a prática de isolamento social exigida pela Organização Mundial de Saúde seja impraticável, uma vez que os detentos se encontram empilhados. Existe ainda dentro dos presídios, um grupo de risco que são as mulheres grávidas e bebês recém-nascidos, onde eles têm um risco muito mais amplificado de contaminação do vírus.

Ademais, existe uma dependência do fluxo de pessoas e familiares que enviam mantimentos para os presos e com a pandemia, eles ficaram sem receber esses víveres. Além disso, para uma sociedade onde não faz diferença se as pessoas que cometeram crimes estejam bem ou mal, é indiferente se o sistema penitenciário tem sua situação agravada ou não e se não está oferecendo o mínimo de dignidade para os encarcerados. Essa exclusão dos presos pela sociedade é vista até mesmo na não divulgação de presos e agentes penitencíarios que foram à óbito e aqueles que foram contaminados pelo coronavírus pelos meios de comunicação.

Em virtude dos fatos mencionados, é visto que a pandemia impactou de forma muito agressiva o sistema carcerário brasileiro. Desse modo, os governos estaduais devem  fornecer atendimento médico, produtos de higiene e realocação dos presos através de um sitema de vagas que mostra os locais onde têm vagas, com o intuito de aliviar de forma imediata a superlotação e até mesmo para melhorar a higiene dos presídios. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico da União e Forças Armadas. Além disso, os veículos de comunicação devem começar a divulgar os dados de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 como uma forma de mostrar a realidade e mostrar o lado humano dos presos.