Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 17/08/2021

Como retratado no documentário : O prisioneiro da grade de ferro. As lentes do diretor permitem captar a clara violação dos direitos fundamentais de sujeitos encarcerado. Atualmente, as penitenciárias não se adequam nos padrões exigidos para que os presidiários tenham seus direitos básicos; o que como consequência, trouxe agravamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Tais impactos possuem relação com a difusão do vírus, principalmente por causa da falta de distanciamento social e outras medidas básicas de combate à epidemia.          Devido a superlotação das penitenciárias brasileiras, resultando num ínfimo espaço para a quantidade estrapolada de presidiários, segundo dados do estudo “Sistema prisional em números” o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. facilitando a disseminação de doenças, não somente COVID-19.                                                                                               No cenário atual não se verifica políticas públicas direcionadas ao sistema prisional que sofre a penúria da covid-19. Não há como manter a higienização do ambiente e das pessoas sem o mínimo de condição estrutural e operacional, sem amparo financeiro e sem o material de higiene essencial para prevenção dessa patologia. Não basta a proibição de visitas, mas todo o aparato necessário para enfrentamento da Covid – 19 que está inserida também e da pior maneira nos estabelecimentos prisionais. Combinando isso com a falta de investimento e sensibilidade do governo com essa parcela excluída da população.                                                                  Posto isto, o governo federal tem de suprir as necessidades dos governos dos estados, que devem tomar providências nas quais possam ir desde injetar dinheiro público para melhoras estruturais das prisões, até a transferência dos encarcerados. Sempre visando o bem da população e os direitos básicos que deveriam ser concedidos.