Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 15/08/2021
Funcionando conforme a primeira lei de Newton, a lei da inércia, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força suficiente atue sobre ele mudando seu percurso, os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro é um problema que persiste na sociedade brasileira há algum tempo. Com isso, ao invés de funcionar como a força suficiente capaz de alterar o percurso deste empecilho, existe uma série de fatores que contribuem para esse ato, como a superlotação em presídios. Em primeiro plano, vale ressaltar que a pandemia da COVID-19 agravou ainda mais a superlotação nos presídios do país, com os presos todos amontoados e um vírus que não permite contato físico ocasionou várias mortes. Além disto, as selas apresentam situações precárias de sobrevivência com pouca ventilação, um caos na limpeza e uma alimentação inepta. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em 2020, quase toda população carcerária foi contaminada porém nem todos foram testados e quase 100 morreram em decorrência do novo coronavírus.
Contudo, o problema está longe de ser resolvido. Visto que, o problema não seria tão extenso se as autoridades do magistrado brasileiro colocasse em prática as técnicas do CNJ para que possa recair o fluxo na entrada de presidiarios, e se houver, eles possam ser colocados sem aglomeração. Diante de tal contexto, se esse cenário não for revertido irá aumentar ainda mais os casos mortes em presídios não somente decorrente do novo coronavírus mais também pela vida precária que tem o sistema carcerário do país.
Portanto, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas que realizem a mudança dessa trajetória. Assim, cabe ao Governo Federal políticas públicas direcionadas ao sistema prisional para eles terem acesso à água limpa e higiene, além da construção de novos blocos nos presídios, para que assim possa diminuir a superlotação e eles tenham as mínimas condições sanitárias possíveis e que diminua os casos da COVID-19. Dessa forma, só assim será possível funcionar conforme a primeira lei de Newton e mudar a trajetória desse problema.