Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série estadunidense “Spartacus”, conta a vida de Spartacus um soldado romano forçado à escravidão que veio a se tornar gladiador na época da República Romana, é possível vislumbrar na longa o terror que era as prisões romanas. Em consonância com a realidade de Spartacus, está a realidade de muitos presos no Brasil, já que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro ainda configura um desafio a ser sanado. Isso ocorre, seja pela negligência governamental nesse âmbito, seja pela fácil disseminação do vírus. Dessa maneira, é imperioso que essa chaga social seja resolvida.

Em primeiro lugar, é necessário destacar o descaso das esferas governamentais nessa questão. Sob esse viés, segundo o Contrato Social, proferido pelo filósofo John Locke, cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar social, entretanto, essa não é a realidade. Nesse sentido, o que se percebe é que no cenário atual não se verifica políticas públicas direcionadas ao sistema prisional que sofre a penúria da covid-19 sem apoio dos órgãos estatais nem civis. Desse modo, não há como manter a higienização do ambiente e das pessoas sem o mínimo de condição estrutural ou operacional, sem amparo financeiro e sem o material de higiene essencial para prevenção dessa patologia.

Ademais, convém ressaltar a facilidade com que o vírus é dispersado como fator determinante para a permanência desse impacto no país. Nessa perspectiva, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de ventilação e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Nesse sentido, prova disso, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Logo, esse problema urge ser solucionado.

Portanto, são essenciais medidas operantes para a reversão do impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Para isso, compete ao Ministério da Saúde investir na melhora da qualidade dos tratamentos da covid-19 no âmbito carcerário com parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo ministério da saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos daqueles contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. Assim, a situação de Spartacus não representará os detentos brasileiros e ficará apenas no passado e na ficção.