Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o levantamento da Agência Pública, o vírus da Covid-19 atingiu mais de 80% das prisões em 14 estados brasileiros. Este fato se dá pelas condições precárias impostas pelo sistema carcerário no Brasil, em que a superlotação aumenta o risco de contaminação dos presos. Ademais, a ausência de médicos nas unidades compromete a identificação e o tratamento dos detentos, impondo-os, assim, em condições sub-humanas.

Em primeiro lugar, o Brasil se situa no pódio dos países com maiores taxas de aprisionamento, de acordo com dados fornecidos pelo Depen. Com isso, os prisioneiros são submetidos à condições insalubres e extremamente desumanas, onde não há acesso à higiene, ventilação e possibilidade alguma de viver uma vida digna dentro dos complexos. Assim, o vírus vem a se espalhar mais facilmente, afetando imensamente a população carcerária.

Consoante aos dados fornecidos pelo CNMP em2020, cerca de 31 % das unidades prisionais não oferecem assistência médica alguma. Em eventuais visitas de equipes médicas ou à condições de saúde extremamente ruins dos presos, estes possuem algum contato a fim de melhorar sua saúde, métodos extremamente indevidos no que diz respeito à propagação de doenças, inclusive à do Sars-cov-2.

Torna-se evidente, portanto, que a situação do sistema carcerário brasileiro durante a pandemia precisa urgentemente ser melhorada. Para que isso ocorra, o Governo Federal necessita melhorar as condições dos presos do Brasil, fornecendo locais com circunstâncias primordiais para que um ser humano viva com mais qualidade. Além disso, o Ministério da Saúde deve prover médicos para trabalhar nessas áreas específicas, para que assim os moradores encarcerados tenham um ambiente que siga a Declaração dos Direitos Humanos, com qualidade e de igualdade a todos.