Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Para descrever em uma frase o sistema carcerário brasileiro, eu diria que é uma máquina de destruir pessoas, de acabar com a sua dignidade, com sua saúde e com seus sonhos.” ; disse Camila Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência (Nev-Usp), tal frase comunica-se perfeitamente com a situação que os presídios brasileiros passam hodiernamente com o advento da pamdemia do Covid-19, que apenas agravou os problemas já existentes. Como o inchaço carcerário, que torna impossível o distanciamento social, revelendo a falta de estrutura que existe nessas prisões.

Primeiramente, faz-se importante ressaltar que a superlotação dos presídios brasileiros é um problema que perdura há muito tempo, porém com a pandemia, tal óbice apenas piorou. Dados da pesquisa Infopen de 2020, revelam que a população carcerária do Brasil passa dos 750 mil (755.274), sendo 29,75% (222.558) eram presos provisórios com um total de vagas de 442.349. Dessa forma, não há como manter distanciamento com presos empilhados em cárceres insalubres.

Não obstante, tal insalubridade apenas piora e agrava a transmissão do vírus, logo, o que antes já era um ambiente que violava constantemente os direitos dos detentos, agora viola mais um, os colocando em risco de contaminação. Segundo pesquisa do Cnj os casos de covid-19 aumentaram em 800% desde maio (2020).

Portanto, de acordo com os argumentos supracitados, faz-se necessário que o Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, em conjuto com o Senado, principal orgão legislador, criem leis para a reforma no sistema carcerário, para que assim o detento não tenha sua dignidade violada.