Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia tem intensificado diversos problemas na sociedade , mas pouco se fala do sistema carcerário . Segundo uma frase dita por Leon Tolstói , um grande escritor russo , “Quem nunca esteve na prisão não sabe como é o estado” , percebe-se a insegurança em tal ambiente cuja responsabilidade cabe às esferas governamentais do país . Já eram vistos problemas como superlotação , crise estrutural e sanitária ; o cenário pandêmico portanto intensificou os riscos á saúde dos presos e de diversos funcionários que atuam no meio e a ignorância dos políticos a tal torna-se preocupante .

Em primeira análise , vale ressaltar a precariedade sanitária nas prisões em que muitas vezes são desprovidos recursos de higiene básica aos presos , que além de prejudicar imensamente a saúde dos detentos é uma violação aos direitos básicos do ser humano . Ademais , a precariedade na higienização de tais ambientes abre espaço não só ao alastramento do coronavírus , mas também de outras doenças ao se ampliar o número de contágios e posteriormente de óbitos . Não há como manter a higienização do ambiente e das pessoas sem o mínimo de condição estrutural , operacional e sem o devido amparo financeiro .

Além disso , a superlotação impossibilita o distanciamento social , e a falta de espaço e elementos suficientes para prevenção , isolamento ou tratamento implica em uma crise sanitária ainda maior . Muitos presídios não contam com assistência médica interna , o que dificulta a identificação e o tratamento de quaisquer doenças que afetem os presos . A situação é tão preocupante que 213 entidades brasileiras denunciaram o Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA) .

Em resumo disso  , percebe-se a proporção da problemática no território brasileiro . É necessário maior apoio financeiro por parte do governo federal , e uma atuação mais eficaz do ministério da justiça . A União e as Forças Armadas devem promover a realocação de presos por meio de um sistema nacional de vagas a fim de diminuir a intensidade da superlotação , e incentivar a construção de mais prisões além de fornecer os recursos necessários para as já existentes .