Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série Outer Banks retrata o encarceramento do protagonista Jhon, que, na prisão, não recebe o atendimento necessário por algumas lesões. Fora das telas, isso é um dos cenários presente no sistema carcerário brasileiro durante a pandemia da COVID-19, visto que as prisões exercem um ligamento direto à sociedade. Logo, deve ser paralisada qualquer tipo de contribuição maléfica para o avanço da pandemia.

Nessa perspectiva, vale ratificar que a pandemia afeta o sistema prisional brasileiro, explicitando ainda mais a escassez de cuidados básicos e a superlotação desses locais. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), mais de 40% dos detentos do complexo de Sorocaba foram contaminados pelo novo Coronavírus. Em paralelo a isso, é notória a luta pelo fim da exclusão dos detentos em relação a sociedade, o que os priva de atendimentos basicos de saúde e higiene, gerando enormes proporções do vírus entre os detentos e os funcionários. Evidencia-se, portanto,  o agravamento da precariedade oriunda da crise sanitária em penitenciarias, como a saúde dos detentos e do fluxo de pessoas assíduas (visitantes e funcionários).

Ademais, é indubitável o impacto gerado pela circulação de funcionários e mercadorias, trazendo o vírus de fora para dentro, e, ainda, a liberação de presos, levando o vírus de dentro para fora das prisões. Tal celeuma chamou a atenção de um partido político, que ingressou um mandato de segurança exigindo a suspensão da liberação de detentos em tempos de pandemia, mas, segundo o senador Álvaro Dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o inquérito. Desse modo, constata-se que a tentativa de redução do fluxo de detentos para um maior distanciamento social é extremamente falha e violenta, além de afetar a segurança da população.

Verifica-se, então, a permanente discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário brasileiro oriundo do cenário pandêmico atual. Assim, cabe ao DEPEN em sinergia com a secretaria de saúde cumprir com os direitos humanos, garantindo a obtenção de remédios básicos, além do isolamento dos infectados, para que não haja aumento nas taxas de contaminação. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a elaboração de medidas que restrinjam a saída de detentos, objetivando a segurança pública. Destarte, o cumprimento dessas medidas atenuará a precariedade do sistema carcerário em meio a pandemia, consequentemente evitando casos como o de Jhon, na série Outer Banks.