Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 16/08/2021

A atual situação mundial é inquietante, o vírus covid-19 ainda afeta a muitos e especialmente pessoas com poucos recursos ou condições para lidar com esse cenário. Nesse contexto, o impacto da pandemia nos presídios brasileiros preocupa, pois as recomendações da OMS exigem distanciamento social e medidas de higienzação para a disseminação do vírus, o que não condiz com a realidade do local. É possivel saber por relatos que a superlotação das penitenciárias também não colaboram, por isso é necessário intervir.

É evidente que muitos fecham os olhos para a realidade em que os presos vivem, pois acreditam que o indivíduo por estar ali deve arcar com consequências. Isso porém vai contra às leis brasileiras que propõem que a dignidade é direito de todos, então devem cumprir uma pena a qual haja uma dignidade e respeito a integridade física e moral de todos. Assim, pensando na integridade dessas pessoas em relação à pandemia, essa que esta em risco visto que os casos de infectados e mostos nos presídios vem crescendo, é possivel ver a dimensão do problema. É também possível saber por outros relatos que os protocolos contra o vírus muitas vezes não são cumpridos, o mostra descaso dos diretores e oficiais das prisões em relação ao cenário vivido.

Do mesmo modo que a dignidade e integridade fisica e moral não devem ser violadas, as circunstância mentais dos detidos tem que ser valorizada, com a pandemia as visitas de familiares e as saídas em datas comemorativas não podem ocorrer. Com isso, muitos se encontram em quadros de problemas pscicológicos, afetando as relações entre prisioneiros e superiores deixando a situação ainda mais precária para esses indivíduos. Espelhando-se em sistemas penitenciários de alguns países desnvolvidos onde é valorizado os cuidados perante ao vírus e o respeito pelo proximo acima de tudo, o sistema brasileiro precisa passar por mudanças.

É esperado diante da realidade vivida que os problemas desse sistemas sejam encarados com seriedade e assim combatidos pelo estado, principalmente no período de pandemia. Assim, são cobradas ações do Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que analísem e reformem o sistema penitenciário, e então garantir e repeitar os direitos que os presos possuem.