Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Consoante o teólogo brasileiro Johnny de Carli, ter saúde é mais que deter doença alguma. Nesse sentido, nota-se quão nociva, em diversos aspetos, a pandemia de COVID-19 tornou-se para toda a população, principalmente para os carcerários. Com efeito, o aumento dos casos de transtornos psicológicos e a intensificação de fugas e tumultos dentro das prisões brasileiras são consequências que urgem ser compreendidas a fim de evitar mazelas sociais mais graves.

De início, cumpre destacar que os problemas psicológicos passaram a abalar os penitenciários com mais intensidade desde o início da pandemia. Sendo assim, a redução das visitas e a preocupação com parentes distantes são exemplos de queixas que, futuramente, transformarão os atuais prisioneiros  em libertos potencialmente vitimizados pela ansiedade e depressão. De acordo com um estudo da Universidade Federal da Bahia, cerca de 84% das mulheres encarceradas apresentaram alterações de humor e comportamento desde o início da pandemia, dos quais se destacam o nervosismo e a perda de controle. Desse modo, há em vista que tal cenário relaciona-se diretamente com as preocupações acerca da pandemia por parte dos prisioneiros e que deveriam, na prática, ser remediadas pelos colaboradores das detenções brasileiras.

Ademais, é notório que apesar das vigilâncias mensais, a superlotação e as estruturas insalubres espalham tensões em massa nas prisões brasileiras, acarretando não só num maior grau de contaminação como também em tumultos e rebeliões entre os presos. Em 2020, conforme noticiado pelo jornal G1, 1.379 presos fugiram no estado de São Paulo após o veto judicial à saída do semiaberto para evitar a propagação do coronavírus. Tal efeito colateral evidencia tanto os riscos que a sociedade pode enfrentar devido a pandemia quanto deixa nítidas as dificuldades enfrentadas pelos prisioneiros há mais tempo que a COVID-19, como a falta de assistência médica e condições sanitárias adequadas. Dessa maneira, infere-se que os efeitos a longo prazo da precariedade do sistema carcerário brasileiro abalam, em território nacional, na mesma intensidade que os efeitos atuais da pandemia.

Diante das adversidades supracitadas, é indubitável que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro estão longe de serem solucionados. Depreende-se, portanto, que o governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve aprovar leis que promovam a melhoria da assistência social e sanitária aos presídios brasileiros– como a vinda semanal de psicólogos e infectologistas para sanar possíveis dúvidas e aflições acerca dos efeitos do coronavírus– a fim de que, cada vez mais, os carcerários sintam-se acolhidos pela sociedade. Consequentemente, a saúde completa, fundamentada pelo teólogo de Carli, será finalmente alcançada pela comunidade carcerária.