Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série “Orange is The New Black” aborda sobre as dificuldades que as presidiárias enfrentam no sistema penitenciário. Fora da ficção, a realidade é semelhante, visto que as prisões brasileiras também enfrentam diversos impecílios que tem aumentado com os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Tais impactos tem relação com a superlotação e a precariedade do atendimento médico nesse meio.

Em primeira instância, é importante ressaltar que as penitenciárias estão 70% acima da capacidade máxima segundo o site G1. Como consequência dessa superlotação há a facilidade da disseminação de doenças nas cadeias brasileiras, tendo em vista que o distanciamento social se faz impraticável. Com isso, a disseminação de infecções gripais, como a COVID-19, tem consequências trágicas.

Em segunda instância, o artigo 14 da Lei de Execução Penal diz que a assistência à saúde da pessoa privada de liberdade compreende atendimento médico, farmacêutico e odontológico. No entanto, considerada a mais vulnerável à doença, a população carcerária brasileira sofre com a precariedade do atendimento médico. Dessa forma, ao negar cuidado adequado aos presos, o sistema prisional não apenas ameaça a vida dos presos como também favorece a transmissão do Coronavírus.

Dessarte, a pandemia impactou terrivelmente o sistema carcerário brasileiro. Para reverter essa celeuma, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável por executar as leis no campo jurídico, construir mais prisões e investir em melhores cuidados médicos para os detentos, com o intuito de reduzir a superlotação nos presídios e fornecer tratamento adequado aos presidiários.