Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos para todo o território brasileiro, principalmente, aos presídios sobrecarregados, comuns no país. Entre essas implicações, destacam-se a proibição de visitas às prisões e diversas mortes, tanto de prisioneiros quanto de carcereiros. Além disso, deixou o ambiente ainda mais caótico e desorganizado que o normal, por conta da busca constante de uma solução para o aumento dos contágios. Dessa forma, muitos integrantes desse meio foram afetados, direta e indiretamente, e tiveram suas vidas comprometidas.

Decerto, as visitas eram bem comuns no cenário de cárcere, em que amigos e parentes poderiam encontrar os encarcerados esporadicamente. No entanto, com o surgimento da doença, essa prática foi proibida, para que o vírus, portado por um visitante, não entrasse na penitenciária e causasse a morte de vários indivíduos, assim como o Cavalo de Troia, repleto de soldados gregos em seu interior, adentrou o terreno troiano e conseguiu, efetivamente, matar os soldados da região, conforme é dito na obra Odisseia. Consequentemente, a saúde mental dos detentos, por não terem contato com o mundo externo, foi comprometida, mas permitiu maior controle dos casos de contaminação. Em síntese, apesar dos prejuízos ao psicológico dos privados de liberdade, o método permitiu desaceleração do acréscimo de ocorrências.

Ademais, outro impacto da transmissão da doença foi o grande número de óbitos, de presidiários e policiais. Isso se deve à enorme quantidade de pessoas nas prisões, com celas lotadas acima do recomendado, o que possibilita bastante a propagação do Sars-CoV-2. Semelhante ao fato retratado, ocorriam muitas transmissões de doenças em navios negreiros, como varíola e sarampo, decorrente do alto contingente de africanos escravizados nos porões da embarcações. Em conclusão, tornou-se ainda mais difícil administrar esses lugares, como também conter as revoltas e conflitos, por conta da diminuição de guardas e do receio de infecção.

Portanto, é de extrema importância haver uma intervenção do Estado nessa situação. O Governo Federal deve impor a construção de novas celas ou presídios, além de instituir regras mais rígidas contra a lotação de cubículos, com intuito de dar melhores condições aos presos e diminuir a contaminação da Covid-19 e outras doenças. Isso deve ocorrer por meio de verbas públicas, para a edificação das prisões, e criação de leis, para as normas contra o abarrotamento. Assim, os contágios em massa não serão mais constantes nessas localidades.