Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra Memórias do Cárcer,  o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo narra os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada. Esse contexto representa a realidade brasileira até os dias atuais, sendo assim, a ocorrência da pandemia em razão do coronavírus, trouxe ao sistema carcerário grandes impactos negativos, como a disseminação exacerbada do covid-19 e um maior índice de fuga dos presidiários. Urge, portanto, que as devidas medidas sejam tomadas para a resolução dessa problemática.

Nesse âmbito, devido a falta de cuidados e precauções efetivas contra a covid, a dissemação do vírus ocorreu de maneira descontrolada nos presídios. Análogo a isso, segundo ao artigo 40 da constituição é imposto a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Entretanto, na situação atual de pandemia, inúmeros presos que estavam em celas lotadas, sujas e pouco ventiladas foram contaminados pela covid e não tiveram nenhum auxílio emergencial, muitos ficaram doentes e não podiam nem mesmo ver suas famílias antes de morrer, pois as visitas tinham sido proibidas em razão do vírus. Desse modo, a negligência do governo fez com que inúmeras pessoas fossem sujeitadas a situações desumanas.

Outrossim, devido ao caos instalado nas penitenciarias e a imposição desorganizada de certas medidas de isolamento muitos condenados fugiram. Consoante ao G1, fugas e rebeliões ocorreram no começo da pandemia contra o veto à saída de presos do semiaberto para evitar propagação do coronavírus. Posto isso, algumas normas para conter o alastramento da doença juntamente com a precáriedade sanitária e a superlotação das celas fez com que a tensão nas cadeias aumentassem e consequentemente o índice de fugas subissem. Dessa maneira, a escapatória de diversos criminosos durante a pandemia tornou as ruas das cidades brasileiras mais perigosas e violentas.

Logo, é notório que a pandemia proporcionou diversos impactos negativos ao sistema penitenciário da nação verde-amarela. Então, o Ministério da Justiça deve garantir uma maior organização das cadeias no período de pandemia, por meio da criação de projetos de leis que implementem medidas de distanciamento, auxilio médico-hospitalar e número máximo de indivíduos por cela para que sejam diminuidos os casos de covid entre os presidiários e funcionários das prisões. Além disso, é necessário que aja uma maior segurança e fiscalização visando evitar a fuga dos criminosos, para que desse jeito, o complexo carcerário brasileiro não traga mais impasses a sociedade.