Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Os registros históricos nos dão um vislumbre do horror das prisões romanas do primeiro século DC. As masmorras eram úmidas e frias e serviam como  uma ferramenta de tortura da Guarda Petroriana. Atualmente, as prisões brasileiras também apresentam condições incompatíveis com os direitos humanos e o impacto da nova pandemia do coronavírus no sistema prisional agravou essa situação. Esse efeito está relacionado à facilidade de disseminação do vírus nesses ambientes e ao preconceito contra pessoas privadas de liberdade.

É preciso ressaltar, inicialmente, que as cadeias brasileiras são propícias para a disseminação de doenças devido à superlotação. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias, naquele estado, possuem três vezes mais detentos do que comportam, e isso torna o isolamento social impraticável. Com isso, a propagação de infecções gripais, como a COVID19, tem consequências trágicas.

Outrossim, existe preconceito contra aqueles que se encontram no sistema prisional. Com efeito, as pessoas tendem a criticar o despêndio de recursos, que são escassos, para o tratamento daqueles que cometeram crimes. Esse pensamento é explicado pelo escritor cristão Paul Washer que discorre acerca de como cada indivíduo possui um conceito próprio de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com regras subjetivas. Devido a isso, durante a pandemia, a população carcerária é tratada com menos prioridade do que outros setores da sociedade que são vistos com mais empatia.

Dessarte, a pandemia impactou terrivelmente o sistema carcerário brasileiro. Por isso, os governos dos estados devem realocar os presos através de um sistema nacional de vagas com o objetivo de aliviar imediatamente a superlotação. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico por parte da União e das Forças Armadas, respectivamente. Assim, pode-se reduzir a gravidade da situação enquanto se planejam soluções mais duradouras para o problema.