Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Consoante ao sociólogo polonês Zygmunt bauman,a falta de solidez nas relações políticas,sociais e econômicas é característica da modernidade líquida vivida no século XXI.Sendo assim, percebe-se que os impactos da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário é um desafio no país.Não apenas pela negligência governamental em relação a qualidade de vida dos detendos mas também,pela superlotação das penitenciárias devido a um complexo de segurança ineficaz; que contribui para o aumento da criminalidade no Brasil.

Em primeira análise, esse desequilíbrio não é recente, possuindo raízes históricas profundas.Assim, embora desde de meados do século XIX ( no período imperial ) haja a solicitação de fiscalização nas cadeias, as autoridades públicas não comprometiam-se com o bem estar dos cárceres,como também abstiveram-se do compromisso em introduzí-los novamente na sociedade, visto que estes eram submetidos a viver de maneira medíocre em áreas  extremamente insalubres.Em consonânsia a tal realidade experienciada  há mais de dois séculos, está a de muitos cidadãos detidos na perspectiva hodierna brasileira,por conta do descaso com a saúde destes em meio ao cenário pandémico.

Outrossim, com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos há 73 anos,a finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem,incluindo a saúde.Todavia, o poder público não cumpre com o seu dever enquanto agente fornecedor de direitos mímimos uma vez que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo assim como os maiores índices de mortes por covid-19 até janeiro de 2021,conforme o último relatório apresentado pelo Ministério da Saúde.Logo, é essencial que, para o prosseguimento adequado do acordo universal,essa problemática seja revertida.

Portanto, são necessárias medidas operantes para solucionar o óbice em questão.Urge que o Ministério da Saúde, deve investir na melhora da qualidade dos tratamentos de doenças infecciosas em âmbito penal,por meio da contratação de profissionais especializados, a fim de prevenir contaminações em massa, de modo a introdruzir protocolos adequados tendo em vista a imperiosa densidade demográfica nesses locais.Ademais, compete ao Governo Federal promover reformas no sistema prisional,com o objetivo de amenizar a superlotação e garantir uma experiência mais humanizada aos detendos,de maneira que todos tenham seus direitos respeitados.Somente assim, a sociedade brasielira se solidificará,diferente do que Bauman retratava.