Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 16/08/2021

Desde os primórdios da humanidade,as prisões da Roma Antiga eram consideradas aterrorizantes, ,masmorras desumanas , desprovidas de luz solar,em que os presos viviam de maneiras inadequadas de sobrevivência.De maneira análoga, tais prisões não se distoam tanto da realidade do sistema prisional brasileiro.Atualmente , com a pandemia da Covid-19, os impactos desse precário complexo carcerário atual vivido no país refletem numa maior importância de discussão sobre a saúde dos detentos e a segurança da população fora dos presídios devido a crise sanitária, necessitando de soluções para essa problemática que afeta tantos brasileiros.                                                                                                       Nessa perspectiva, a organização prisional possui uma superlotação e condições de ventilação limitadas, fatores que contribuem com uma maior propagação do vírus.Dessa forma se os problemas de saúde em penitenciárias ja eram uma barreira , com a pandemia se agravou mais ainda. Sob esse viés, segundo o Conselho Nacional de Justiça , a contaminação entre servidores de prisões é três vezes maior que a geral.Sendo assim, a Covid-19 afetou arduamente o sistema penitenciário como um todo, tanto os prisioneiros , quanto os trabalhadores da área, colocando-os em constante risco.                                           Ademais, o impacto no grupo carcerário ocasionou uma insegurança na população, ja que houve a liberação de detentos nas ruas , incluindo os de alta periculosidade, causando medo na camada social brasileira.Nesse contexto essa decisão gera divergência até mesmo no meio judiciário,ja que partidos políticos entraram com mandados no STF para a suspensão de tal decisão.Portanto,a pandemia também gerou não só impactos na saúde, mas assim como na segurança pública.                                                      Posto isso, cabe ao Ministério da Saúde e Ministério da Justiça , realizar protocolos de atendimento de saúde semanalmente, com isolamento social dos detentos contaminados dos não contaminados para não ocorrer uma propagação ainda maior do vírus.Além disso o Ministério de Segurança Pública deve entrar com medidas para filtrar a liberação dos detentos de alta periculosidade. Isso deve ser feito por meio de intervenções do Supremo Tribunal Federal , com checagem de bom comportamento e fichas criminais , assim evitando um risco ainda maio para a população.Dessa maneira ,as condições precárias carcerárias de Roma Antiga não passará a ser uma realidade ainda mais frequente atualmente.