Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Pandemia e, seus relativos problemas com o sistema carcerário brasileiro.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. sob esse viés, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de ventilação e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Nesse sentido, prova cabal disso, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Isso condiz com os dados publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), onde cerca 40% dos detentos do complexo penitenciário de Sorocaba-SP foram contaminados pela nova doença.

Desse modo, a pandemia de Sars-Cov-2 impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade. Outrossim, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Nesse escopo, com o aumento de casos dentro dos sistemas carcerários houve liberação de milhares de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Nesse contexto, a título de comprovação, o partido político podemos ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liberação de presos. Mas, segundo o Senador Álvaro Dias, a iniciativa foi negada pelo STF, decisão que soltou o ex-médico Roger Abdelmassih condenado por violentar sexualmente dezenas de pacientes. Sendo assim, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

Portanto, pode-se inferir, com base no exposto, que se torna premente a discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias. Caberá, assim, ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em sinergia com a Secretaria Estadual de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos daqueles contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus.

Caberá também, ao  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a elaboração de medida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para restringir a saída de presos com alta periculosidade, objetivando a manutenção da segurança da sociedade. Destarte, a precariedade do sistema carcerário retratada no livro “estação carandiru” será atenuada, assim como os impactos da pandemia.