Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário “Justiça”, dirigido por Maria Augusta Ramos, mostra o cotidiano de funcionários do Poder Judiciário e também expõe as mazelas e a situação precária do sistema carcerário, como a falta de estrutura e a superlotação. Nesse sentido, percebe-se que os presídios, com a chegada da Covid-19, não têm condições estruturais nem financeiras para lidar com a pandemia. Por isso, faz-se necessário discutir sobre os impactos da pandemia no sistema prisional brasileiro, como o isolamento dos presos, a subnotificação dos casos e a falta de prioridade em relação à população carcerária.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o Estado não oferece as condições necessárias para a adequada higienização das pessoas encarceradas. Por causa disso, as visitas familiares são importantes, porque a família do preso leva produtos de higiene pessoal, essenciais para os presidiários. Além disso, outro fator acarretado pelo isolamento é a subnotificação dos casos de Covid nos presídios, pois como não há  contato entre eles e o exterior, cabe ao governo realizar a coleta de dados, mas, segundo fontes do jornal “UOL”, apenas 7,8% dos presos foram testados e há diversas denúncias de presidiários com sintomas e que não foram testados. Logo, é essencial que a população carcerária seja amplamente testada e que seja fornecido os produtos de higiene básica a ela.

Ademais, existe um desprezo por parte do Estado em relação à população carcerária. Semelhantemente, na ficção, o personagem “Coringa” é afastado da sociedade devido ao estigma associado às suas questões psiquiátricas e ao seu comportamento agressivo. Os privados de liberdade, outrossim, sofrem com problemas paralelos devido ao punitivismo, pois eles são isolados socialmente e os esforços governamentais, sobretudo pecuniários, são direcionados a outros setores da sociedade, e o investimento no sistema prisional é preterido. Assim, os imbróglios tangentes à saúde dos presidiários são igualmente desprezados, e essa parcela da população se torna mais sensível às mazelas decorrentes da pandemia no Brasil.

Nessa perspectiva, urge uma ação do Ministério da Saúde unido a órgãos governamentais responsáveis pelo sistema carcerário na implementação de sistemas de detecção precoce de casos de Covid-19 e seguimento de protocolos rigorosos de isolamento e cuidado dos presos acometidos pela doença. Essa ação será desenvolvida por meio de estipuação de equipes multidisciplinares em saúde que trabalharão em sistema de plantão em Unidades Básicas de Saúde móveis destinadas às diversas prisões, e serão feitos posteriores relatórios sobre os quadros clínicos dos privados de liberdade e repassados ao Ministério da Saúde. Dessa forma, será possível diminuir os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro e ir em direção à ‘‘Justiça’’ do título do documentário de Maria Ramos.